Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovam diretrizes orçamentárias para 2016

Fonte: Ascom Câmara

Autor: Carolina Matter

Autor da Foto: Tarsila Borges

A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde aprovou nesta sexta-feira (10), na última sessão ordinária do primeiro semestre e em sessão extraordinária (nº 04/2015), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2016.

O Projeto de Lei n° 46/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lucas do Rio Verde para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências, recebeu ao todo sete emendas de autoria dos vereadores.

Entre os temas contemplados com emendas estão: educação, saúde, assistência social, infraestrutura, agricultura familiar, dentre outros. “Na Câmara teríamos cerca de 9% a mais no orçamento para o próximo ano, mas com consciência e responsabilidade foi possível chegar a um consenso entre os vereadores para que os recursos indicados nas emendas nem venham para a Casa de Leis e fiquem no Executivo para serem utilizados na melhoria da qualidade de vida dos luverdenses”, comentou o vereador Airton Callai (PSD).

Antes da apreciação em plenário, a LDO 2016 também passou por uma fase de consulta pública, sendo realizadas audiências pelos poderes Executivo e Legislativo. Durante as últimas semanas, os vereadores também se reuniram com os secretários municipais para detalhar as diretrizes. “A LDO é um instrumento do planejamento do gestor público que vai direcionar recursos e obras previstos para o próximo ano. Podemos destacar os investimentos na área de Saúde, como o término da construção do Hospital São Lucas em parceria com o Governo do Estado; na Educação é necessário pensar na ampliação das escolas em tempo integral; no Desenvolvimento Econômico é a oferta de novos espaços para o setor industrial, entre outros”, ressaltou o vereador Pedro Góis (PPS).

Conforme o texto da LDO, em 2016 a prefeitura irá investir cerca de R$ 50 milhões em Educação, aproximadamente R$ 43 milhões com Saúde e R$ 37 milhões com obras e equipamentos públicos. A indicação específica em quais projetos o dinheiro será investido é feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apresentada nos próximos meses pela prefeitura para ser votada pelos vereadores.

Durante a manhã de hoje também foram realizadas outras duas sessões extraordinárias (nº 05 e 06). Ao todo, foram aprovados cincos projetos de lei e um projeto de lei complementar. Entre os assuntos estão o Espaço do Empreendedor, alienação de lotes rurais, abertura de crédito suplementar para Saúde, Educação e Centro Socioeducativo, e a alteração do veículo oficial de imprensa de Lucas do Rio Verde, que passa a ser o Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE).

Ao final das sessões, o presidente do Legislativo, Dirceu Cosma (PV), fez um balanço dos primeiros seis meses de 2015 e destacou a economia que a Câmara tem feito. “A avaliação deste semestre é muito positiva, pois, dos 64 projetos que passaram por esta Casa, poucos tiveram votos contrários. Percebe-se que as discussões nas comissões estão dando resultado e quando o projeto está na sessão tem sido aprovado. Esperamos que continue assim, e eu só tenho a agradecer os vereadores pelo companheirismo”, enfatizou Cosma, que apontou uma economia de mais de R$ 200 mil com relação aos gastos do Legislativo no mesmo período do ano anterior.