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Vereadores discutem e aprovam oito projetos de lei e quatro indicações

Sessão ordinária tem oito projetos aprovados

  • Publicado em 17/06/2014

Fonte: ASCOM / Câmara

Autor: Marcello Paulino

A sessão ordinária da manhã de hoje (16), da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, terminou com a aprovação de oito projetos de lei e quatro indicações de obras.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº57/14 que aumenta de R$ 1 milhão para R$ 1.210 milhão o auxílio financeiro concedido a Associação dos Beneficiários da Agroestrada do Setor B2.

O valor será utilizado para a execução das obras iniciais (sub-base e base) para a pavimentação de 12 quilômetros da Linha B2, estrada rural que liga a BR 163 a Comunidade Campinho Verde. As obras iniciaram no mês de maio e devem ser concluídas em 90 dias.

O vereador Gilson Baitaca (PMDB) explicou que no acordo firmado com os produtores rurais, o poder público ficou responsável pelas obras iniciais e os agricultores, fariam a pavimentação.

“Como as máquinas da prefeitura estão sendo utilizadas em outras obras, o Executivo está repassando o valor que seria gasto, para que a associação contrate uma empresa para realizar a obra. A intenção é dar mais agilidade e garantir que a B2 seja concluída nos próximos meses.”

Ainda na parte de infraestrutura, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 55/14 que altera a Lei Orçamentária Anual de 2014 e abre crédito no valor de R$ 200 mil em nome do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

O recurso será utilizado nas obras de ampliação da rede de água e visa atender as chácaras da Associação 30 de Novembro.Segundo o vereador Pedro de Góis (PPS), as obras devem começar imediatamente e beneficiarão 30 famílias com água potável.

“Além de garantir que as famílias tenham acesso a água para o consumo, as obras irão possibilitar o desenvolvimento das propriedades, gerando renda para os agricultores.”

O Legislativo aprovou também o Projeto de Lei nº 54/14 que autoriza a comercialização, por meio de concorrência pública, de 90 terrenos localizados no Loteamento Itambiquara e o projeto que estabelece regime de plantão para as funerárias.

Ainda na pauta da sessão, quatro indicações de obras, três são de autoria do vereador Gilson Gregório (PSDB), que solicita redutores de velocidade na Avenida das Nações, placas de sinalização e redutores de velocidade no Bairro Jaime SeitiFujii e a construção de um centro de treinamento de artes marciais.

A vereadora Cleusa de Marco (PT) solicitou a instalação de rede proteção no entorno da quadra doGinásio de Esportes da Agrovila Itambiquara e aquisição de materiais (bolas) para a prática esportiva dos moradores.

O presidente do Legislativo, vereador Airton Callai (PSD) ressaltou que apesar do grande número de projetos, a sessão correu de maneira tranquila. “Todos os projetos foram debatidos anteriormente nas comissões. Cada proposta foi estudada caso a caso em um trabalho conjunto com o Executivo e todos os vereadores tiveram a oportunidade de contribuir. Daí a tranquilidade na hora de votar.”

Todos os projetos e indicações aprovadas seguem para análise do prefeito.