Vereadores propõem 18 emendas que podem realocar R$ 2,7 milhões no orçamento 2016

Fonte: Ascom Câmara de Vereadores

Autor: Carolina Matter

Autor da Foto: Tarsila Borges

A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, que estima receita e fixa despesas do município, recebeu parecer favorável dos nove vereadores de Lucas do Rio Verde nas duas votações, em sessões ordinária e extraordinária, realizadas na manhã desta segunda-feira (07). O projeto recebeu 18 emendas em diversas áreas que podem realocar R$ 2.748.000,00.

Para a Educação, os vereadores solicitaram a realocação de recursos na ordem de R$ 150 mil, que servirão para a ampliação das escolas Érico Veríssimo e São Cristóvão e para a construção do Ceja José de Alencar.

Na saúde, a sugestão é reconduzir R$ 1,6 milhão, sendo indicados para a construção do Caps AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – e para subvenções sociais, especialmente ao Hospital São Lucas.

Na área da agricultura, os edis indicaram a realocação de R$ 250 mil para investimentos em novos pontos de feira, manutenção do programa de apoio a habitação rural e assistência técnica para apoio a diversificação da produção.

Também foram indicados R$ 370 mil para a Assistência Social e Habitação, propondo a reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além da rubrica para a construção de uma nova unidade do Cras, manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e construção da Casa Mortuária.

Para a Cultura, os vereadores solicitaram a realocação de R$ 378 mil, indicando a construção de uma biblioteca, um teatro, uma concha acústica, manutenção do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e do apoio a associações para fomento de projetos socioculturais, além da implementação de festivais de teatro, música e dança interescolares.

Para 2016, o Município prevê receita de R$ 203 milhões. Educação, Saúde e Infraestrutura e Obras são as secretarias com maior orçamento, sendo cerca de R$ 50 mi, R$ 42 mi e R$ 37 mi respectivamente. Durante a sessão os vereadores também aprovaram os projetos nº 80 e nº 82, que compatibilizam o PPA e a LDO com a proposta da Lei Orçamentária Anual.

Além dos recursos indicados através das emendas, a Câmara contribui no orçamento do município com a estimativa de receber apenas 4% dos 7% disponíveis ao Legislativo Municipal. A ação fará com que cerca de R$ 3 milhões não sejam repassados à Câmara, permanecendo nos cofres públicos para investimentos em 2016.

A próxima sessão ordinária, última antes do recesso parlamentar, acontece nesta quinta-feira, dia 10, às 8 horas, na Câmara de Vereadores.