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Nº:0001/2026 Data:07/10/2026 Autor:Vereadores Jackson, Nadir Santana e Nelson Hasegawa Junior Categoria:Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Complementar N. 12/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o art. 3º e os anexos correspondentes do Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, para incluir o cargo de Bioquímico – 40 horas entre os cargos em extinção, e suprime do Anexo VI da Lei Complementar nº 224/2022 as hipóteses de Adicional de Responsab
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:05/10/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 10/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 10/2026.
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:05/10/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 08/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta disposto e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar N. 08 /2026 de Autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:02/10/2026 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 10/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº10/2026, que altera a Lei Complementar nº 57, de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:02/10/2026 Autor:Vereador Márcio Albieri Categoria:Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 09/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de setembro de 2011, e dá outras providências”.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:14/09/2026 Autor:Vereador Jackson Lopes Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 35/2026 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 35, de 12 de agosto de 2026, que dispõe sobre a instalação de ligações de abastecimento de água e esgotamento sanitário em unidades autônomas situadas em um mesmo lote urbano regular.
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:01/09/2026 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 11/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta o art. 313-A e altera o § 4º do art. 314 da Lei Complementar nº 46, de 28 de dezembro de 2006, e renumera os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:01/09/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 56/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o Art. 2º do Projeto de Lei N. 56/2026 de Autoria do Poder Executivo
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:31/08/2026 Autor:Vereadora Nadir Santana Categoria:Emenda Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei N. 33/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Modifica e acrescenta dispositivos ao art. 1º do Projeto de Lei nº 33/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a Concessão de Serviços Públicos de Exploração do Terminal Rodoviário do Município de Lucas do Rio Verde, objeto do Contrato d
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Nº:0002/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivos ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 23 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo.
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Documentos:1 |
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