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Nº:0001/2026 Data:01/09/2026 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 11/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta o art. 313-A e altera o § 4º do art. 314 da Lei Complementar nº 46, de 28 de dezembro de 2006, e renumera os dispositivos subsequentes do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:01/09/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 56/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o Art. 2º do Projeto de Lei N. 56/2026 de Autoria do Poder Executivo
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivos ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05, de 23 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei N. 39/2026 |
Titulo:Acresce dispositivos no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 23 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei N. 39/2026 |
Titulo:Acresce dispositivos no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 39 de 23 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 05/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acresce dispositivos no Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 23 de junho de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:26/06/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Terceiro Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivo ao Terceiro Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:03/06/2026 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Emenda Modificativa N. 02/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e os Anexos I e II do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, dispondo sobre a atualização do cargo de Fiscal de Tributos no Grupo Ocupacional de Nível Superior, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:04/05/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:28/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 23/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 23, de 07 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:0 |
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