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Nº:0003/2026 Data:10/04/2026 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Supressiva ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:10/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:10/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:06/03/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 01/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de fevereiro de 2026.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:12/12/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 13/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 26 de novembro de 2025.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:24/11/2025 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 10/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 10, de 24 de novembro de 2025.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:19/11/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 08/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Suprime o § 5º do art. 31 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:19/11/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 08/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o §5º do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:17/10/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 46/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 46, de 02 de outubro de 2025.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:15/10/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao PL 97/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta inciso VI e parágrafos ao Art. 5º da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, para instituir a função de Professor Volante e dispor sobre critérios de lotação definitiva.
Descrição:
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Documentos:1 |
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