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Nº:0002/2026 Data:03/06/2026 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Emenda Modificativa N. 02/2026 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º e os Anexos I e II do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, dispondo sobre a atualização do cargo de Fiscal de Tributos no Grupo Ocupacional de Nível Superior, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:04/05/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 03/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 16 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:28/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 23/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos ao Projeto de Lei nº 23, de 07 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:0 |
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Nº:0001/2026 Data:17/04/2026 Autor:Vereador Jackson Lopes Categoria:Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 02/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0003/2026 Data:10/04/2026 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Supressiva ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0002/2026 Data:10/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:10/04/2026 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 18/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 18 de 18 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2026 Data:06/03/2026 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 01/2026 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o Anexo V do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de fevereiro de 2026.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:12/12/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 13/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 26 de novembro de 2025.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:0001/2025 Data:24/11/2025 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 10/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 10, de 24 de novembro de 2025.
Descrição:
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Documentos:1 |
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