Emendas
Página Emendas
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:0001/2025 Data:19/11/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 08/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Suprime o § 5º do art. 31 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Poder Executivo.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:19/11/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar N. 08/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera o §5º do art. 32 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Poder Executivo.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:17/10/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 46/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 46, de 02 de outubro de 2025.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:15/10/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao PL 97/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Acrescenta inciso VI e parágrafos ao Art. 5º da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, para instituir a função de Professor Volante e dispor sobre critérios de lotação definitiva.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:23/09/2025 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Emenda Supressiva ao Projeto de Lei N. 90/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Suprime dispositivos do Projeto de Lei N. 90/2025, de autoria do Poder Executivo.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:26/06/2025 Autor:Vereadora Débora Carneiro Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 27/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria da Vereadora Débora Carneiro
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:18/06/2025 Autor:Plenário da Câmara de Vereadores Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 53/2025 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 53, de 04 de junho de 2025.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:11/06/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 31/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 31, de 11 de Junho de 2025, de autoria do Vereador Wlad Mesquita.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:11/06/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 16/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei N. 16/2025, de autoria do Vereador Hélio Kaminski.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0001/2025 Data:10/06/2025 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 28/2025 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 28, de 03 de Junho de 2025, de autoria da Vereadora Nadir Santana.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies