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Nº:001/2023 Data:07/11/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 39/2023 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 39, de 10 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2023 Data:14/09/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa N. 01/2023 ao Projeto de Lei N. 35/2023 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 35,14 de setembro de 2023.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2023 Data:12/09/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa N. 01/2023 ao Projeto de Lei N. 107/2023 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 107,12 de setembro de 2023.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2023 Data:28/08/2023 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Marcos Paulista e Ademilson Pereira Categoria:Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N. 30/2023 - Poder Legislativo |
Titulo:Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 30, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:062/2023 Data:22/08/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 62/2023 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 62, de 25 de julho de 2023.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:031/2023 Data:22/08/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 31/2023 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 31, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2023 Data:22/08/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 30/2023 - Poder Legislativo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 30, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2023 Data:08/08/2023 Autor:Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade Categoria:Emenda Modificativa N. 01/2023 ao Projeto de Lei N. 81/2023 - Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 81, de 12 de julho de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:003/2023 Data:08/08/2023 Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Categoria:Emenda Modificativa N. 01/2023 ao Projeto de Lei N. 03/2023 - Poder Legislatvo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 03/2023, de 31 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2023 Data:07/07/2023 Autor:Vereadores Márcio Albieri, Marcos Paulista e Ademilson Pereira Categoria:Emenda Modificativa N. 01/2023 ao Projeto de Lei N. 54/2023 do Poder Executivo |
Titulo:Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 54, de 06 de junho de 2023 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |