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Acrescenta inciso VI e parágrafos ao Art. 5º da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, para instituir a função de Professor Volante e dispor sobre critérios de lotação definitiva.

  • Publicado em 15/10/2025
  • Atualizado em 15/10/2025
Nº:0001/2025
Data:15/10/2025
Autor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Categoria:Emenda Modificativa ao PL 97/2025 - Poder Executivo
Tramitação:Aprovada em Única Votação na Sessão Ordinária N. 34/2025, do dia 30/10/202
Descrição:

Votação Nominal

100% A Favor
0% Contra

Resultado: Favorável

Votaram a Favor:

  • Airton Callai
  • Nadir Jardim Santana
  • Wlad Mesquita
  • Gilson Fermino de Souza (Urso)
  • Hélio José Kaminski
  • Jackson Timóteo Lopes
  • Nelson Tanoue Hasegawa Junior (Dr. Nelsinho)

Votaram Contra:

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Data:15/10/2025

Titulo:Acrescenta inciso VI e parágrafos ao Art. 5º da Lei nº 1.514, de 17 de janeiro de 2008, para instituir a função de Professor Volante e dispor sobre critérios de lotação definitiva.

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