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Projeto de Decreto Legislativo

Página Projeto de Decreto Legislativo

  • Publicado em 02/06/2016
  • Atualizado em 22/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:012/2018

Data:27/09/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA

Categoria:Projeto de Decreto Legislativo

Titulo:Sustar parte do Decreto No 4018, de 3 de agosto de 2018 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Código de Conduta Ética dos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta lotados no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras prov

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Documentos:1

Nº:011/2018

Data:29/06/2018

Autor:Vereador Jiloir Pelicioli

Categoria:Projeto de Decreto Legislativo

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. João Aparecido Hernando de Matos.

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Documentos:1

Nº:010/2018

Data:29/06/2018

Autor:Vereador Jiloir Pelicioli

Categoria:Projeto de Decreto Legislativo

Titulo:Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT a Sra. Odete Mezzalira.

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Documentos:1

Nº:009/2018

Data:29/06/2018

Autor:Vereadora Cristiani Dias

Categoria:Geral

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ságuas Moraes Sousa

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Documentos:1

Nº:006/2018

Data:20/06/2018

Autor:Vereador Fernando Pael-DEM

Categoria:Geral

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Silvio Antonio Fávero.

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Documentos:1

Nº:005/2018

Data:20/06/2018

Autor:Vereador Fernando Pael-DEM

Categoria:Geral

Titulo:Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Exmo. Sr. Antônio João Vianna da Silva.

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Documentos:1

Nº:004/2018

Data:14/06/2018

Autor:Vereador Jiloir Pelicioli

Categoria:Geral

Titulo:Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Sra. Ideiva Rasia Foletto.

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Documentos:1

Nº:003/2018

Data:07/05/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA

Categoria:Geral

Titulo:Revoga em seu inteiro teor os Decretos Legislativos Nº 131 e 134/2014 e dá outras providências.

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Nº:002/2018

Data:02/03/2018

Autor:Vereador Airton Callai-PSB

Categoria:Geral

Titulo:Concede o Título de Cidadã Honorária de Lucas do Rio Verde-MT à Exma. Sra. Neiva Maria Grass dos Reis.

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Nº:001/2018

Data:20/02/2018

Autor:COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Categoria:Geral

Titulo:Acata o Parecer Prévio nº 101/2017-TP, do TCE/MT, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, Contas Anuais de Governo, do exercício financeiro de 2016, gestão do Prefeito Otaviano Olavo Pivetta, aprovada com

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