Projeto de Lei
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Nº:003/2020 Data:11/02/2020 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá
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Documentos:1 |
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Nº:002/2020 Data:11/02/2020 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o projeto “Guardião da Penha” e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:009/2020 Data:10/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 32.142.998,73. Serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior
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Documentos:1 |
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Nº:009/2020 Data:10/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:008/2020 Data:10/02/2020 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 14.601.022,40, provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias
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Documentos:1 |
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Nº:008/2020 Data:10/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:007/2020 Data:06/02/2020 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.627/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com O 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde
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Documentos:1 |
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Nº:007/2020 Data:06/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.627/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2020 Data:06/02/2020 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Altera dispositivos da N. 2.714/2017 que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:006/2020 Data:06/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei nº 2.714/2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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