Projeto de Lei
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Nº:004/2020 Data:03/03/2020 Autor:Mesa Diretora Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei Municipal N. 2926, de 17 de maio de 2019.
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Documentos:1 |
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Nº:014/2020 Data:28/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:013/2020 Data:28/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021),
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2020 Data:26/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2020 Data:24/02/2020 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a denominação de vias públicas urbanas, localizadas no loteamento Vival Dos Ipês, Bairro Parque Das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:011/2020 Data:19/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2020
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2020 Data:18/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020) e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:003/2020 Data:11/02/2020 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá
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Documentos:1 |
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Nº:002/2020 Data:11/02/2020 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o projeto “Guardião da Penha” e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:009/2020 Data:10/02/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 32.142.998,73. Serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior
Descrição:
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Documentos:1 |
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