Projeto de Lei
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Nº:003/2020 Data:14/01/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.967/2019 e alterações (LDO exercício de 2020) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 3.018/2019 (Lei Orçamentária Anual para 2020), e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2020 Data:13/01/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 3.018, de 20 de dezembro de 2019, que estima a Receita e fixa as despesas do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2020 Data:13/01/2020 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde/MT, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:119/2019 Data:13/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC para reforma da quadra de tênis e pintura da quadra de futsal da Escola Estadual Dom Bosco e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:116/2019 Data:12/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 270/1994 e dá outras Providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:115/2019 Data:11/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a Firmar Fomento com a Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:114/2019 Data:11/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.909/2019, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:113/2019 Data:09/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.939, de 28 de maio de 2019, que dispõe sobre a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de água, esgoto, de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2019 Data:09/12/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera artigos da Lei N. 1796/2009, que dispõe sobre o serviço de Mototáxi no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
Descrição:
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Nº:112/2019 Data:06/12/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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