Projeto de Lei
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Nº:042/2019 Data:18/11/2019 Autor:Presidente Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Nº:041/2019 Data:18/11/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:040/2019 Data:18/11/2019 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Denominação de Via Pública Urbana, Localizada no Loteamento Vival dos Ipês, Bairro Parque das Araras no Município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:039/2019 Data:18/11/2019 Autor:Dirceu Camilo, Fernando Pael, Wagner, Marcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação do Veículo Fiat/Doblô, placa QBC 4889, ano de fabricação 2014 e ano de modelo 2014, com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1202 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
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Nº:091/2019 Data:16/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel ao Estado de Mato Grosso – Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, e dá outras providências.
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Nº:100/2019 Data:14/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e afetar o imóvel Lote 07B, da Quadra 09, do Loteamento Florais dos Buritis, bem como aliená-lo, por doação, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de Mato Grosso – 21ª Subseção de Lucas do Rio Verd
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Nº:118/2019 Data:13/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Preservação da Cultura Mato-Grossense – Flor do Cerrado para concessão de auxílio financeiro e dá outras Providências.
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Nº:099/2019 Data:13/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura Irrigada – Frutifica Lucas, no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação da fruticult
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Nº:098/2019 Data:13/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
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Nº:097/2019 Data:12/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, unificar os imóveis que menciona, bem como a permutar imóvel de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde/MT com a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso – PGJ, e dá outras providênc
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