Projeto de Lei
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Nº:096/2019 Data:07/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:095/2019 Data:06/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Plano Municipal de Educação, após revisão nas miniconferências realizadas em novembro de 2017 e avaliação na Conferência de Educação realizada em janeiro de 2018 e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:094/2019 Data:05/11/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Corredores de Rua – ACORR e com a Associação Luverdense de Natação – ALNA e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:038/2019 Data:31/10/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei N. 2768/2018, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:093/2019 Data:30/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2019.
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Documentos:1 |
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Nº:037/2019 Data:24/10/2019 Autor:Dirceu Camilo, Fernando Pael, Wagner, Marcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:036/2019 Data:24/10/2019 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade.
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Documentos:1 |
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Nº:035/2019 Data:23/10/2019 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:092/2019 Data:18/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 198.864,00 (cento e noventa e oito mil, oitoce
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:090/2019 Data:07/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.971/2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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