Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 12/06/2026

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Nº:034/2019 Data:04/10/2019 Autor:Airton Callai e Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a credenciar instituições filantrópicas ou privadas de atendimento educacional infantil e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2019 Data:03/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.911/2019 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2019 Data:02/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:087/2019 Data:30/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui a Companhia Municipal de Teatro de Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:086/2019 Data:27/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que mencionam e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:085/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral	Titulo:Altera a Lei n. 2.967/2019 (LDO exercício 2020) e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:084/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei n. 2.967/2019 (LDO exercício 2020) e dá outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:083/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2020 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1