Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

Ano

Mês

Autor

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Titulo	Visualizar
Nº:038/2019 Data:31/10/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera e acrescenta dispositivos na Lei N. 2768/2018, que dispõe sobre o serviço de moto - taxi no município de Lucas do Rio Verde-MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:093/2019 Data:30/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2019. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:037/2019 Data:24/10/2019 Autor:Dirceu Camilo, Fernando Pael, Wagner, Marcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:036/2019 Data:24/10/2019 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre o Programa Educação Aberta para a Terceira Idade. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:035/2019 Data:23/10/2019 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de serviços essenciais motivada por inadimplemento de consumidor e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:092/2019 Data:18/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia - ADECAGRO, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 198.864,00 (cento e noventa e oito mil, oitoce Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:090/2019 Data:07/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.971/2019 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2019 Data:04/10/2019 Autor:Airton Callai e Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a credenciar instituições filantrópicas ou privadas de atendimento educacional infantil e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:089/2019 Data:03/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivo da Lei n. 2.911/2019 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:088/2019 Data:02/10/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1