Projeto de Lei
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Nº:083/2019 Data:26/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2020 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:082/2019 Data:25/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2019 Data:24/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de imóvel urbano de propriedade deste Município à Câmara de Dirigentes Lojistas de Lucas do Rio Verde - CDL, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2019 Data:18/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Companhia de Dança de Lucas do Rio Verde, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2019 Data:18/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de imóvel rural de propriedade do Município ao Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT – COMEL, a Comunidade Evangélica e demais Organizações Re
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2019 Data:11/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde/MT (PREVILUCAS).
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Documentos:1 |
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Nº:077/2019 Data:02/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de ceder bens móveis para uso exclusivo da Escola Estadual Márcio Schabatt Souza e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:076/2019 Data:30/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 2.876/2018 e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2019 Data:26/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2019 Data:19/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Cultura de Lucas do Rio Verde (2019-2029).
Descrição:
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Documentos:1 |
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