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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:032/2019

Data:16/08/2019

Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde o “ALMOÇO COM SHOW DE PRÊMIOS”, em prol do HOSPITAL DO CÂNCER DE CUIABÁ e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:073/2019

Data:08/08/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:072/2019

Data:08/08/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:070/2019

Data:30/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 02 (dois) equipamentos agrícolas para atender a Comunidade Cedro através da Associação Luverdense de Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providên

Descrição:

Documentos:1

Nº:069/2019

Data:25/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a

Descrição:

Documentos:1

Nº:042/2019

Data:25/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:031/2019

Data:10/07/2019

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação de bens eletrônicos ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:066/2019

Data:05/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:065/2019

Data:03/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:064/2019

Data:03/07/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1