Projeto de Lei
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Nº:080/2019 Data:18/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Companhia de Dança de Lucas do Rio Verde, e dá outras Providências.
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Nº:079/2019 Data:18/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder o direito real de uso, a título não oneroso, de imóvel rural de propriedade do Município ao Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-MT – COMEL, a Comunidade Evangélica e demais Organizações Re
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Documentos:1 |
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Nº:078/2019 Data:11/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera remuneração inicial do cargo de Assistente Social do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde/MT (PREVILUCAS).
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Documentos:1 |
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Nº:077/2019 Data:02/09/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade de ceder bens móveis para uso exclusivo da Escola Estadual Márcio Schabatt Souza e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:076/2019 Data:30/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 2.876/2018 e dá outras Providências.
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Documentos:1 |
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Nº:075/2019 Data:26/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras Providências.
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Nº:074/2019 Data:19/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Cultura de Lucas do Rio Verde (2019-2029).
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Documentos:1 |
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Nº:032/2019 Data:16/08/2019 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a inclusão permanente no calendário oficial de eventos do Município de Lucas do Rio Verde o “ALMOÇO COM SHOW DE PRÊMIOS”, em prol do HOSPITAL DO CÂNCER DE CUIABÁ e dá outras providências.
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Nº:073/2019 Data:08/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras Providências.
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Nº:072/2019 Data:08/08/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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