Projeto de Lei
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Nº:063/2019 Data:03/07/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:062/2019 Data:27/06/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivos à Lei n. 2.876/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:061/2019 Data:25/06/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:059/2019 Data:24/06/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados-AMPARA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2019 Data:19/06/2019 Autor:Airton Callai, Jaime Floriano, Marcos Paulista, Cristiani Dias, Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a alteração da Lei 2.911, de 17 de abril de 2019 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:058/2019 Data:13/06/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:029/2019 Data:13/06/2019 Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar faixas elevadas para pedestres em frente à todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no município de Lucas do Rio Verde-MT
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Documentos:1 |
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Nº:028/2019 Data:13/06/2019 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a implantação nas Unidades de Ensino Municipal de Educação, diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar no Combate à obesidade, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:057/2019 Data:12/06/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:027/2019 Data:03/06/2019 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Lucas do Rio Verde aplicativo para celular visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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