Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:0103/2025 Data:17/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026 do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras Providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0102/2025 Data:16/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar kits apícolas e melgueiras à Associação Luverdense de Apicultura e Meliponicultura – ALUAPIM, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0101/2025 Data:16/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Plano Municipal de Redução de Riscos e Desastres (PMRRD), o Plano de Contingência Municipal (PLACOM), cria o Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0100/2025 Data:16/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de área pública, localizada na Avenida da Fé, para implantação e operação do Pátio Municipal de Recolhimento de Veículos, destinado aos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos, e dá outra
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0099/2025 Data:02/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0046/2025 Data:02/10/2025 Autor:Vereadora Débora Carneiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Dia do Idoso no Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0098/2025 Data:01/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.760, de 2024, que “Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Viva Lucas e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0097/2025 Data:01/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 1.514, de 2008, que “Dispõe sobre a reestruturação do estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educação básica do sistema público do município de Lucas do rio Verde-MT”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0096/2025 Data:01/10/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.758, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0095/2025 Data:25/09/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.761, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Esporte e Lazer - ALEL para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.979.781,38 (um milhão, novece
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies