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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:021/2019

Data:14/05/2019

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1

Nº:048/2019

Data:08/05/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, o imóvel que menciona e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:047/2019

Data:03/05/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no Município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:020/2019

Data:03/05/2019

Autor:Vereadora CRISTIANI DIAS DE OLIVEIRA LIMA

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei N. 2117/2013 que trata da Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude e cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Juventude – COMJUVE e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:045/2019

Data:30/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:045/2019

Data:30/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:043/2019

Data:25/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:042/2019

Data:25/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:041/2019

Data:25/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:041/2019

Data:25/04/2019

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1