Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:044/2019 Data:24/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:040/2019 Data:22/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, para implantação e de
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:039/2019 Data:22/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.886/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:037/2019 Data:17/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:036/2019 Data:17/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:017/2019 Data:17/04/2019 Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o fornecimento de Carteira de Identificação Estudantil no município de Lucas do Rio Verde
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:035/2019 Data:16/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:034/2019 Data:15/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:033/2019 Data:15/04/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administração Municipal, bonificação de Natal e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:019/2019 Data:15/04/2019 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies