Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:038/2019 Data:27/05/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2019 Data:23/05/2019 Autor:Poder Legislativo - Vereador Wagner Godoy Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre o projeto de meditação e desenvolvimento da inteligência emocional, a ser desenvolvido em escolas da rede Municipal de Ensino Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2019 Data:23/05/2019 Autor:Vereadora Márcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:024/2019 Data:23/05/2019 Autor:Vereadora Márcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:023/2019 Data:17/05/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:022/2019 Data:17/05/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:050/2019 Data:16/05/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo: Reestrutura o auxílio-alimentação pago aos servidores ativos da Administração Pública Direta e Indireta do município de Lucas do Rio Verde, nas condições que específica, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:021/2019 Data:14/05/2019 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a instalação de Bueiros Ecológicos no Município de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:048/2019 Data:08/05/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, o imóvel que menciona e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:047/2019 Data:03/05/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo: Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no Município de Lucas do Rio Verde - MT. Descrição:	Visualizar Documentos:1