Projeto de Lei
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Nº:022/2019 Data:19/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2019 Data:19/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2019 Data:15/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.829/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:019/2019 Data:15/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.838/2018 e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:014/2019 Data:15/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.596.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e seis mil reais) Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2019 Data:14/03/2019 Autor:Vereadora CRISTIANI DIAS DE OLIVEIRA LIMA Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:010/2019 Data:14/03/2019 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de rede de segurança e/ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de roçada no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2019 Data:13/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa de Auxílio transporte para atletas do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:017/2019 Data:13/03/2019 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.887/2018 e alterações (LDO exercício de 2019) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.888/2018 (Lei Orçamentária Anual para 2019) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2019 Data:12/03/2019 Autor:Poder Legislativo - Vereadores Dirceu Cosma e Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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