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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:119/2018

Data:31/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:118/2018

Data:31/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina

Descrição:

Documentos:1

Nº:116/2018

Data:31/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:117/2018

Data:30/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:114/2018

Data:23/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2018.

Descrição:

Documentos:1

Nº:112/2018

Data:10/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:110/2018

Data:10/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde-MT, através do Conselho Municipal de Educação, a filiar-se como associado da entidade de direito privado, sem fins lucrativos União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME e dá ou

Descrição:

Documentos:1

Nº:109/2018

Data:10/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administração Municipal, cestas de Natal e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:107/2018

Data:03/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.737/2018 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:106/2018

Data:02/10/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.739/2018 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1