Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:047/2018 Data:11/09/2018 Autor:Vereador Fernando Pael Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Proíbe no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:046/2018 Data:10/09/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a doação de cadeiras almofadadas longarinas de cinco lugares ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:096/2018 Data:06/09/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – COMCITE e o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – FUMCITE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:095/2018 Data:06/09/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Política Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – PMCITE, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:094/2018 Data:30/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:093/2018 Data:29/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, através de concorrência pública, os imóveis que menciona e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:092/2018 Data:29/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe, nos termos da Lei Federal 13.608/2018, sobre a implantação do programa de recompensas por denúncias que levem ao esclarecimento de ilícitos penais praticados no Município de Lucas do Rio Verde contra o patrimônio da Administração Pública Direta e
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:091/2018 Data:29/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional- SENAI – DR/MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:090/2018 Data:27/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a realizar a drenagem para a execução do prolongamento da Avenida Brasil e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:089/2018 Data:23/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de Pais e Professores Unidades Escolares da Rede Munic
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies