Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:101/2018

Data:17/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Fomento com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:100/2018

Data:17/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:099/2018

Data:17/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei nº2829 /2018 (LDO exercício 2019) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:098/2018

Data:17/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2.725/2017 (PPA exercício 2018/2021) referente ao exercicio de 2019 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:102/2018

Data:13/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:048/2018

Data:13/09/2018

Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre medidas para o combate à Poluição Sonora no município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:097/2018

Data:12/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-Fundação UNISELVA, com a Interveniência da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT, para implantação e desen

Descrição:

Documentos:1

Nº:047/2018

Data:11/09/2018

Autor:Vereador Fernando Pael

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Proíbe no âmbito do Município de Lucas do Rio Verde a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa.

Descrição:

Documentos:1

Nº:046/2018

Data:10/09/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação de cadeiras almofadadas longarinas de cinco lugares ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:096/2018

Data:06/09/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – COMCITE e o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia Educacional – FUMCITE de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1