Projeto de Lei
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Nº:070/2018 Data:28/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:069/2018 Data:26/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068/2018 Data:20/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Horto Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2018 Data:20/06/2018 Autor:Vereador Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito-49ª Ciretran de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:066/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:065/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:064/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2018 Data:12/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2018 Data:12/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |