Projeto de Lei
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Nº:043/2018 Data:09/08/2018 Autor:Vereadora CRISTIANI DIAS DE OLIVEIRA LIMA Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei N. 1883/2010 que trata da reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
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Documentos:1 |
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Nº:085/2018 Data:08/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:042/2018 Data:08/08/2018 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:041/2018 Data:08/08/2018 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:084/2018 Data:02/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2018 Data:02/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:082/2018 Data:02/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2018 Data:26/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Associação de Preservação da Cultura Matogrossense “Flor do Cerrado”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:080/2018 Data:19/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas e altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Cré
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:079/2018 Data:12/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima e dá outras providências.
Descrição:
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