Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:070/2018

Data:28/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:069/2018

Data:26/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:068/2018

Data:20/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Institui o Horto Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:045/2018

Data:20/06/2018

Autor:Vereador Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:067/2018

Data:12/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito-49ª Ciretran de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:066/2018

Data:12/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:065/2018

Data:12/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:064/2018

Data:12/06/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:040/2018

Data:12/06/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito

Descrição:

Documentos:1

Nº:039/2018

Data:12/06/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1