Projeto de Lei
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Nº:076/2018 Data:12/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 64.927,20(sessenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:078/2018 Data:11/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a solicitar análise de crédito externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:077/2018 Data:11/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.174/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:075/2018 Data:09/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o sistema do estacionamento rotativo controlado pago, denominado de Área Azul e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2018 Data:09/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá Outras Providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:007/2018 Data:04/07/2018 Autor:Poder Executivo - Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei Complementar |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar n. 132, de 27 de março de 2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:071/2018 Data:03/07/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:070/2018 Data:28/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:069/2018 Data:26/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à Caixa Econômica Federal, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068/2018 Data:20/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Horto Municipal de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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