Projeto de Lei
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Nº:038/2018 Data:08/06/2018 Autor:Vereadores: Márcia Pelicioli, Cristiani Dias, Wagner Godoy, Jiloir Pelicioli, Marcos Barbosa, Airton Callai, Jaime Floriano e Fernando Pael Categoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
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Nº:037/2018 Data:07/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015.
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Nº:063/2018 Data:23/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.697 de 16 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a nova estruturação do regime próprio de previdência social do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:062/2018 Data:17/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município de Lucas do Rio Verde/MT, a filiar-se como associado da organização social sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso – UNDIME-MT e a pagar as respectivas anuid
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Nº:061/2018 Data:16/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Autoriza o Chefe do Executivo a ceder o uso a título não oneroso de uma área de 1.335,00m² (um mil trezentos e trinta e cinco metros quadrados), à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Colunas do Rio Verde n. 80, e dá outras providências.
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Nº:060/2018 Data:16/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação-ALNA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Nº:059/2018 Data:16/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde – CONSEG e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercíci
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Nº:057/2018 Data:09/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
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Nº:056/2018 Data:09/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.
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Nº:036/2018 Data:09/05/2018 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a comemoração da Semana da Leitura e da Literatura em âmbito municipal.
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