Projeto de Lei
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Nº:055/2018 Data:07/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 1º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:053/2018 Data:07/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:052/2018 Data:03/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei n. 2.737/2018 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2018 Data:03/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/202
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2018 Data:03/05/2018 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Bairro Vida Nova I, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:049/2018 Data:26/04/2018 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em caráter definitivo e a título gratuito os bens móveis que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:047/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:046/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:045/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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