Projeto de Lei
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Nº:045/2018 Data:20/06/2018 Autor:Vereador Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa “Adote um Ponto” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com o Departamento Estadual de Trânsito-49ª Ciretran de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:066/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:065/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:064/2018 Data:12/06/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:040/2018 Data:12/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:039/2018 Data:12/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:038/2018 Data:08/06/2018 Autor:Vereadores: Márcia Pelicioli, Cristiani Dias, Wagner Godoy, Jiloir Pelicioli, Marcos Barbosa, Airton Callai, Jaime Floriano e Fernando Pael Categoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT, fixa data base para a revisão e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2018 Data:07/06/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal n. 2402, de 18 de março de 2015.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:063/2018 Data:23/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera os dispositivos da Lei n. 2.697 de 16 de outubro de 2017, a qual dispõe sobre a nova estruturação do regime próprio de previdência social do município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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