Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 12/06/2026

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Nº:044/2018 Data:24/04/2018 Autor:Todos Categoria:Geral	Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:032/2018 Data:24/04/2018 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2018 Data:19/04/2018 Autor:Vereadora Márcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina nomenclatura de Rua localizada no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:033/2018 Data:18/04/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina rua localizada no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:043/2018 Data:16/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Lucas do Rio Verde – FUMAD e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2018 Data:16/04/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina via pública urbana localizada no município de Lucas do Rio Verde -MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2018 Data:16/04/2018 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:042/2018 Data:12/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:041/2018 Data:12/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:040/2018 Data:11/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1