Projeto de Lei
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Nº:051/2018 Data:03/05/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/202
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Documentos:1 |
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Nº:035/2018 Data:03/05/2018 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina via pública urbana, localizada Bairro Vida Nova I, no município de Lucas do Rio Verde - MT.
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Documentos:1 |
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Nº:049/2018 Data:26/04/2018 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em caráter definitivo e a título gratuito os bens móveis que menciona, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:047/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:046/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:045/2018 Data:24/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:044/2018 Data:24/04/2018 Autor:Todos Categoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:032/2018 Data:24/04/2018 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
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Documentos:1 |
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Nº:034/2018 Data:19/04/2018 Autor:Vereadora Márcia Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Denomina nomenclatura de Rua localizada no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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