Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:089/2018 Data:23/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares, Associação de Pais e Mestres e Associação de Pais e Professores Unidades Escolares da Rede Munic
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:088/2018 Data:16/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP e o Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:087/2018 Data:16/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:044/2018 Data:13/08/2018 Autor:Vereador Marcos Paulista Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre coberturas em pontos de táxi e mototaxi, no Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:043/2018 Data:09/08/2018 Autor:Vereadora CRISTIANI DIAS DE OLIVEIRA LIMA Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei N. 1883/2010 que trata da reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:085/2018 Data:08/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com com a Fundação Luverdense de Saúde- Hospital São Lucas e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:042/2018 Data:08/08/2018 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:041/2018 Data:08/08/2018 Autor:Vereador Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o incentivo para doação de sangue para obter as metas estabelecidas e estimular a população para as campanhas na cidade de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:084/2018 Data:02/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de edificação localizada em imóvel urbano de propriedade deste Município, por prazo determinado, ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:083/2018 Data:02/08/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies