Projeto de Lei
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Nº:034/2018 Data:11/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018.
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Documentos:1 |
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Nº:029/2018 Data:11/04/2018 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o programa “DOSE UMA VIDA”- de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:037/2018 Data:04/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade da implantação da Escola Militar Estadual no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providênci
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Documentos:1 |
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Nº:028/2018 Data:04/04/2018 Autor:Airton Callai, Marcos Paulista, Jaime Eduardo Floriano. Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a exibição de vídeos explicativos sobre o sistema de saúde na rede de saúde municipal e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:036/2018 Data:03/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:035/2018 Data:29/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:033/2018 Data:26/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:032/2018 Data:26/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber a doação a título gratuito e desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:031/2018 Data:20/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Agrovila Groslândia, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providênci
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:030/2018 Data:20/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Recreativa, Esportiva e Cultural São Cristóvão, para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
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