Projeto de Lei
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Nº:029/2018 Data:19/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 93.744,00 (noventa e três mil setecentos e quarenta e quatro reais
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:028/2018 Data:16/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:026/2018 Data:15/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde-MT com a Empresa Matogrossense de Habitação e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:025/2018 Data:14/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:024/2018 Data:09/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a ocupação de vigia noturno autônomo no Município de Lucas do Rio Verde- MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:023/2018 Data:09/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Guardas Municipais de Lucas do Rio Verde-MT.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:022/2018 Data:09/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.692/2017 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:021/2018 Data:08/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:020/2018 Data:08/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n.2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orça
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2018 Data:05/03/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a OSC Acolhida Bom Samaritano, no valor de R$ 64.927,20(sessenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) e altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/
Descrição:
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Documentos:1 |
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