Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:033/2018 Data:18/04/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina rua localizada no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:043/2018 Data:16/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Lucas do Rio Verde – FUMAD e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:031/2018 Data:16/04/2018 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Denomina via pública urbana localizada no município de Lucas do Rio Verde -MT Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:030/2018 Data:16/04/2018 Autor:Todos Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro no Município de Lucas do Rio Verde. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:042/2018 Data:12/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:041/2018 Data:12/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2725/2017 (PPA exercício 2018/2021) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:040/2018 Data:11/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:034/2018 Data:11/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2018. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:029/2018 Data:11/04/2018 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre o programa “DOSE UMA VIDA”- de doação de medicamentos, produtos e equipamentos de uso médico e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:037/2018 Data:04/04/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso em favor da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, com a finalidade da implantação da Escola Militar Estadual no Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providênci Descrição:	Visualizar Documentos:1