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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:017/2018

Data:02/03/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:026/2018

Data:01/03/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:025/2018

Data:01/03/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina ruas localizadas no perímetro urbano do município de Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:024/2018

Data:01/03/2018

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina de Bairro Vida Nova, o Loteamento Vida Nova, localizado no município de Lucas do Rio Verde-MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:016/2018

Data:28/02/2018

Autor:Todos

Categoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:015/2018

Data:22/02/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2

Descrição:

Documentos:1

Nº:014/2018

Data:19/02/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:023/2018

Data:15/02/2018

Autor:Vereadores Airton Callai, Dirceu Camilo Cosma e Márcia Pelicioli

Categoria:Geral

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:022/2018

Data:15/02/2018

Autor:Vereadores Airton Callai, Dirceu Camilo Cosma e Jaime Floriano

Categoria:Geral

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no Bairro Alvorada, setor 12, no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:021/2018

Data:15/02/2018

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Geral

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1