Projeto de Lei
Página Projeto de Lei
| Informações | Titulo | Visualizar |
|---|---|---|
|
Nº:0124/2025 Data:04/12/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Revoga a Lei nº 3.594, de 23 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de guincho, remoção e depósito em pátio de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503/1997 e
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0123/2025 Data:03/12/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0122/2025 Data:02/12/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0121/2025 Data:02/12/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Manutenção e Protetores de Animais de Rua e Abandonados - AMPARA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais)
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0120/2025 Data:02/12/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito, desafetar da Classe de Bens Dominiais e afetar para a Classe de Bens de Uso Comum do Povo o imóvel denominado “Lote 011A” da Quadra 39, para fins de prolongamento e regularização
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0119/2025 Data:28/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2026.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0049/2025 Data:27/11/2025 Autor:Vereador Hélio Kaminski Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre os critérios para a atuação de árbitros de futebol no Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0118/2025 Data:25/11/2025 Autor:Prefeito em Exercício - Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0117/2025 Data:25/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a celebração de acordo direto com credores para pagamento, com desconto, de precatórios do Município de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
|
Documentos:1 |
|
Nº:0116/2025 Data:19/11/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.911.813,64 (um milhão, novecentos e onze mil, oitocentos e treze reais e sessent
Descrição:
|
Documentos:1 |
Notificação de Cookies