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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:007/2018

Data:25/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Fundação Luverdense de Saúde-Hospital São Lucas, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n.

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Documentos:1

Nº:006/2018

Data:23/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de 10 (dez) pasteurizadores lentos aos 10 (dez) produtores de queijo artesanal inscritos no Programa Selo de Origem Municipal (Lei n. 2.050/2012) e dá outras providências.

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Documentos:1

Nº:005/2018

Data:16/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires. Altera a Lei n.2725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e

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Documentos:1

Nº:004/2018

Data:11/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências

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Documentos:1

Nº:001/2018

Data:10/01/2018

Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli

Categoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre a indicação do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais logradouros públicos.

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Documentos:1

Nº:001/2018

Data:08/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Altera o §2° do art. 3° e os artigos 6° e 7° da Lei Municipal n. 1.495 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

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Nº:012/2018

Data:02/01/2018

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências.

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Nº:122/2017

Data:08/12/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.642/2017 e dá outras providências.

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Nº:120/2017

Data:07/12/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências.

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Nº:119/2017

Data:07/12/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências.

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Documentos:1