Projeto de Lei - Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde - MT

Projeto de Lei

Publicado em 01/01/2007
Atualizado em 13/07/2026

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Nº:004/2018 Data:11/01/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Cria o Conselho Gestor da Mobilidade Urbana de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:001/2018 Data:10/01/2018 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Geral	Titulo:Dispõe sobre a indicação do nome do respectivo bairro nas placas indicativas de nomenclatura de ruas, avenidas e demais logradouros públicos. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:001/2018 Data:08/01/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral	Titulo:Altera o §2° do art. 3° e os artigos 6° e 7° da Lei Municipal n. 1.495 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:012/2018 Data:02/01/2018 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral	Titulo:Altera a Lei n. 2.725/2017 e alterações (PPA exercício 2018/2021), a Lei n. 2.726/2017 e alterações (LDO exercício de 2018) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.735/2017 (Lei Orçamentária Anual para 2018) e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:122/2017 Data:08/12/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 2.642/2017 e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:120/2017 Data:07/12/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:119/2017 Data:07/12/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo junto à instituição financeira, com outorga de garantia, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:118/2017 Data:07/12/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte- SEST SENAT, e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:025/2017 Data:05/12/2017 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei	Titulo:Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1
Nº:117/2017 Data:01/12/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral	Titulo:Estabelece a nova Planta Genérica de Valores do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências. Descrição:	Visualizar Documentos:1