Projeto de Lei
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Nº:103/2017 Data:04/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:102/2017 Data:02/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:101/2017 Data:02/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:100/2017 Data:29/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:099/2017 Data:27/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título não oneroso de imóvel urbano e imóvel rural de propriedade deste Município à Fundação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, “Fundação Rio Verde”, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:098/2017 Data:27/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso a título gratuito de equipamentos agrícolas, à Associação Luverdense das Trabalhadoras e Trabalhadores na Agricultura Familiar-ALTTAF, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:097/2017 Data:27/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:096/2017 Data:22/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:015/2017 Data:22/09/2017 Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Programa ‘Conhecendo a Câmara Municipal’ e da outras providências”
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2017 Data:21/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Veto ao Autógrafo de Lei N.68/2017 |
Titulo:Veto n. 02/2017 - Veto ao Autógrafo de Lei N. 68/2017
Descrição:
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Documentos:1 |
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