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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:116/2017

Data:29/11/2017

Autor:Todos

Categoria:Geral

Titulo:Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e cria o Fundo Municipal do Turismo de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:115/2017

Data:29/11/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:023/2017

Data:17/11/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Revogam-se o inciso I, do Art. 1º, da Lei N. 2212 e o inciso I, do Art. 1º, da Lei N. 2213, ambas de 19 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:022/2017

Data:16/11/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Geral

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:021/2017

Data:16/11/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina rodovia pública rural, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:020/2017

Data:16/11/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:112/2017

Data:14/11/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:111/2017

Data:14/11/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com à Associação Comercial e Empresarial de Lucas do Rio verde-ACILVE e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:109/2017

Data:01/11/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação Acadêmica Luverdense-(AAL) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:019/2017

Data:01/11/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a doação do Notebook Dell Inspiron com inscrição no patrimônio da Câmara Municipal sob n. 1338 ao Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde – MT.

Descrição:

Documentos:1