Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:096/2017

Data:19/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:095/2017

Data:18/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:094/2017

Data:18/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:014/2017

Data:18/09/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Acresce Dispositivo na Lei n. 1691, de 18 de Fevereiro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar obras de infra-estrutura nos eixos (vias norte-sul e leste-oeste) estruturais projetados e aprovadas no plano diretor e a arcar c

Descrição:

Documentos:1

Nº:013/2017

Data:18/09/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Acresce dispositivo na Lei n. 2666, de 11 de julho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis

Descrição:

Documentos:1

Nº:093/2017

Data:14/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:092/2017

Data:13/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:091/2017

Data:13/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:090/2017

Data:13/09/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:089/2017

Data:13/09/2017

Autor:Todos

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1