Projeto de Lei
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Nº:108/2017 Data:26/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera o artigo 9º da Lei n. 2.295/2014 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:107/2017 Data:26/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre o serviço de Mototáxi no município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:106/2017 Data:24/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Servidores Públicos da Administração Municipal, cestas de Natal e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:018/2017 Data:24/10/2017 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:105/2017 Data:23/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a manutenção das estradas que dão acesso aos assentamentos Trinta de Novembro e Cedro e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:104/2017 Data:10/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a isenção de IPTU como premiação no concurso de melhores ornamentações natalinas do ano de 2017.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:016/2017 Data:09/10/2017 Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES Categoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:103/2017 Data:04/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:102/2017 Data:02/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:101/2017 Data:02/10/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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