Projeto de Lei
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Nº:004/2017 Data:13/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Substitutivo |
Titulo:Altera dispositivos da Lei Complementar 046/2006, Código Tributário de Lucas do Rio Verde - MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:088/2017 Data:05/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Recreativa e Esportiva da BRF de Lucas do Rio Verde-MT-Area e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:087/2017 Data:05/09/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:012/2017 Data:05/09/2017 Autor:Vereador Wagner Cavalcante Godoy Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:086/2017 Data:31/08/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Cessão de tendas para os fins que específica a favor da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Quase Paróquia da Nossa Senhora da Rosa Mística e ao Conselho de Ministros Evangélicos de Lucas do Rio Verde-COMEL e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:085/2017 Data:31/08/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o inciso I, do artigo 3º da Lei n. 2.151/2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:084/2017 Data:31/08/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:083/2017 Data:31/08/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria a Guarda Municipal e a adapta à Lei Federal n. 13.022/14 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:011/2017 Data:31/08/2017 Autor:Vereador Jiloir Augusto Pelicioli Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Industrial.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:082/2017 Data:28/08/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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