Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:074/2017

Data:09/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à solicitação de nota fiscal de prestação de serviços denominada “Campanha da Nota Luverdense” e a Campanha de Incentivo ao Primeiro Emplacamento e transferência de veículos de outros

Descrição:

Documentos:1

Nº:073/2017

Data:09/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:009/2017

Data:08/08/2017

Autor:Vereadores: Dirceu Camilo Cosma e Wagner Cavalcante Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei 2.176 de 22 de outubro de 2013, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde, nas condições específica, e dá outras

Descrição:

Documentos:1

Nº:072/2017

Data:28/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:071/2017

Data:28/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Descrição:

Documentos:1

Nº:070/2017

Data:25/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:065/2017

Data:17/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei

Titulo:Substitutivo ao Projeto de Lei N. 65/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2° da Lei n. 2.624/2017 e a firmar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar, e dá outras

Descrição:

Documentos:1

Nº:008/2017

Data:13/07/2017

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de Lucas do Rio Verde - ABEL

Descrição:

Documentos:1

Nº:069/2017

Data:12/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:068/2017

Data:12/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Cria o Fundo Municipal de Esportes, altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017), abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras prov

Descrição:

Documentos:1