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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:017/2017

Data:17/08/2017

Autor:Vereadora CRISTIANI DIAS DE OLIVEIRA LIMA

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera dispositivos da Lei n. 1860/2010 que trata da reestruturação do Fórum Permanente de Educação para o acompanhamento e execução do plano municipal de educação, criando nova nomenclatura, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:079/2017

Data:16/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:078/2017

Data:16/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:078/2017

Data:16/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Associação dos Universitários de Lucas do Rio Verde (AUVERDE) para concessão de auxílio financeiro no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providênci

Descrição:

Documentos:1

Nº:077/2017

Data:16/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:076/2017

Data:15/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:075/2017

Data:10/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Luverdense de Natação para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:074/2017

Data:09/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o poder Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à solicitação de nota fiscal de prestação de serviços denominada “Campanha da Nota Luverdense” e a Campanha de Incentivo ao Primeiro Emplacamento e transferência de veículos de outros

Descrição:

Documentos:1

Nº:073/2017

Data:09/08/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:009/2017

Data:08/08/2017

Autor:Vereadores: Dirceu Camilo Cosma e Wagner Cavalcante Godoy

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Revoga o inciso I do artigo 3º da Lei 2.176 de 22 de outubro de 2013, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores efetivos e ativos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde, nas condições específica, e dá outras

Descrição:

Documentos:1