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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:067/2017

Data:05/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:066/2017

Data:05/07/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar, afetar, e a doar imóveis que menciona e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1

Nº:065/2017

Data:30/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Convênio com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:064/2017

Data:28/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a nova Avaliação de Desempenho Individual – ADI e o pagamento de Bônus por Desempenho e Participação nos Resultados aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:063/2017

Data:28/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:062/2017

Data:28/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Alto Teles Pires, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:061/2017

Data:28/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer-SEDUC – Governo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:060/2017

Data:28/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:059/2017

Data:22/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com Associação Pró-Arena Cultural Luverdense, e Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício d

Descrição:

Documentos:1

Nº:058/2017

Data:22/06/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação a título gratuito e a desafetar da classe dos bens dominiais e afetar para a classe dos bens de uso comum do povo os imóveis que menciona, e dá outras providências

Descrição:

Documentos:1