Projeto de Lei
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Nº:057/2017 Data:22/06/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:056/2017 Data:22/06/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral |
Titulo:Estabelece nova estrutura administrativa organizacional do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Lucas do Rio Verde-MT e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:055/2017 Data:22/06/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Município de Lucas do Rio Verde a ceder bem público do Município que específica e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:054/2017 Data:21/06/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso e Dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2017 Data:06/06/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Geral |
Titulo:VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 37/2017
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Documentos:1 |
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Nº:006/2017 Data:05/06/2017 Autor:Vereadores: Wagner Godoy e Airton Callai Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acresce o parágrafo único ao Art. 4º da Lei n. 1955, de 25 de julho de 2011, para criar uma semana de combate ao bullying e à violência na Escola
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:051/2017 Data:31/05/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a titulo não oneroso de imóvel urbano de propriedade deste Município à Organização Não Governamental Ame o Bem Semeando o Amor-AMIBEM, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:050/2017 Data:31/05/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:049/2017 Data:31/05/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:048/2017 Data:31/05/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Especial na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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