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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:047/2017

Data:31/05/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:046/2017

Data:29/05/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:041/2017

Data:19/05/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer-SEDUC, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2017

Data:18/05/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

Descrição:

Documentos:1

Nº:004/2017

Data:18/05/2017

Autor:PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores, Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito.

Descrição:

Documentos:1

Nº:045/2017

Data:10/05/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:044/2017

Data:10/05/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Clube do Idoso “De Bem com a Vida” para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:003/2017

Data:08/05/2017

Autor:Vereadores: Márcia Pelicioli, Wagner Cavalcante Godoy, Cristiani Dias de Oliveira Lima, Jiloir Augusto Pelicioli, Airton Callai, Dirceu Camilo Cosma, Jaime Eduardo Borges Floriano e Marcos Manoel Barbosa

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera § 2º da Lei 2.402, de 18 de março de 2015 e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:002/2017

Data:04/05/2017

Autor:Vereador Jaime Eduardo Borges Floriano

Categoria:Geral

Titulo:Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:043/2017

Data:26/04/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital Hospital São Lucas, e altera a Lei n.2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n.2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abr

Descrição:

Documentos:1