Projeto de Lei
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Nº:042/2017 Data:26/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a firmar Termo para Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de
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Nº:040/2017 Data:26/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:039/2017 Data:26/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o inciso III, do artigo 1º da Lei n. 2.260/2014 e dá outras providências.
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Nº:038/2017 Data:26/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Luverdense de Saúde Hospital São Lucas, no valor de R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/
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Nº:037/2017 Data:25/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-UNEMAT, para implantação e desenvolvimento de cursos de Ensino Superior e altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei
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Nº:036/2017 Data:24/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera o § 2º, do artigo 1º da Lei n. 2.176/2013 e dá outras providências.
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Nº:035/2017 Data:17/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais da educação Básica (professores) da Rede Municipal de Ensino do Município de Lucas do Rio Verde.
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Nº:034/2017 Data:17/04/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Lucas do Rio Verde-MT.
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Nº:032/2017 Data:29/03/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação dos Construtores do Futuro de Lucas do Rio Verde-MT para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Nº:031/2017 Data:29/03/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comunitária Esperança de Itambiquara-ASCITA para concessão de auxílio financeiro no valor de R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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