Seção de atalhos e links de acessibilidade

Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:021/2017

Data:02/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:001/2017

Data:21/02/2017

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Luverdense - A.B.L de Lucas do Rio Verde-MT

Descrição:

Documentos:1

Nº:019/2017

Data:16/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:017/2017

Data:13/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:016/2017

Data:10/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Geral

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a 13ª Companhia Independente de Bombeiro de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:015/2017

Data:10/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o 13º Batalhão de Polícia Militar de Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:014/2017

Data:10/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a lançar Campanha de Arrecadação de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, referente ao exercício de 2017.

Descrição:

Documentos:1

Nº:012/2017

Data:08/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica Luverdense, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:005/2017

Data:31/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2597/2016 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras

Descrição:

Documentos:1

Nº:009/2017

Data:30/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Luverdense Esporte Clube-LEC no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alte

Descrição:

Documentos:1