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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 13/07/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:026/2017

Data:15/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso, a título gratuito de 1 (um) veículo público, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:025/2017

Data:09/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:024/2017

Data:09/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2.159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2.566/2016 e alterações (LDO exercício de 2017) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2.599/2016 (Lei Orçamentária Anual para 2017) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:007/2017

Data:09/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei

Titulo:SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 07 Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Cidade Viva e altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2566/2016 (LDO exercício de 2017) e alterações e

Descrição:

Documentos:1

Nº:022/2017

Data:07/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Dispõe sobre a criação de slogan institucional

Descrição:

Documentos:1

Nº:012/2017

Data:03/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Médica Luverdense, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:002/2017

Data:03/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:021/2017

Data:02/03/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e Termo de Parceria com a Associação Luverdense de Proteção, Adoção e Tratamento de Animais Sem Lar e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:001/2017

Data:21/02/2017

Autor:Vereador Marcos Paulista

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Luverdense - A.B.L de Lucas do Rio Verde-MT

Descrição:

Documentos:1

Nº:019/2017

Data:16/02/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1