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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:007/2017

Data:25/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza a contratação temporária de pessoal para a realização do Projeto Social Cidade Viva e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:006/2017

Data:25/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Denomina via pública urbana, localizada no município de Lucas do Rio Verde - MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:004/2017

Data:17/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade Acolhida Bom Samaritano para a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:003/2017

Data:17/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:002/2017

Data:17/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 855.555,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e dá

Descrição:

Documentos:1

Nº:001/2017

Data:17/01/2017

Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti

Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:087/2016

Data:25/12/2016

Autor:Prefeito em exercício Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:86

Data:23/12/2016

Autor:Prefeito em exercício Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e altera o artigo 1° da Lei n. 2.553 de 25 de maio

Descrição:

Documentos:1

Nº:85/2016

Data:16/12/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:26/2016

Data:16/12/2016

Autor:Vereadores Pedro Gois, Airton Callai , Demétrio Cézar e Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo: Altera a Lei Municipal n. 1971, de 22 de setembro de 2011.

Descrição:

Documentos:1