Projeto de Lei
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Nº:25/2016 Data:01/12/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, a Semana da Reforma Protestante.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:84/2016 Data:30/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:83/2016 Data:30/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a custear despesas e/ou realizar serviços que menciona visando a implantação das unidades do SENAI-MT e SESI em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:82/2016 Data:30/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona à União Federal, para uso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:79/2016 Data:25/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:80/2016 Data:24/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:24 Data:24/11/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Geral |
Titulo: Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Jardim Amazônia.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:23/2016 Data:24/11/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a denominação da Rua Vinícius de Moraes do Bairro Cidade Nova, Loteamento Bieger.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:081/2016 Data:24/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:76/2016 Data:11/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências
Descrição:
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Documentos:1 |
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