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Projeto de Lei

Página Projeto de Lei

  • Publicado em 01/01/2007
  • Atualizado em 12/06/2026
Informações Titulo Visualizar

Nº:21

Data:11/11/2016

Autor:Vereadora Cleusa Marchezan de Marco - PT

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Associação Conviver – rede integrada de atenção à criança e ao adolescente em Lucas do Rio Verde – MT

Descrição:

Documentos:1

Nº:78

Data:10/11/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alteraç

Descrição:

Documentos:1

Nº:77/2016

Data:10/11/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA Altera a Lei n. 2159/2013 e alteraç

Descrição:

Documentos:1

Nº:75

Data:10/11/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e a firmar novo Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Setor Espaço do Empreendedor.

Descrição:

Documentos:1

Nº:22

Data:10/11/2016

Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Cria e Estabelece normas para o Calendário de Eventos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:20/2016

Data:03/11/2016

Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Veneza V.

Descrição:

Documentos:1

Nº:19

Data:03/11/2016

Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Cristã Evangélica em Lucas do Rio Verde-MT.

Descrição:

Documentos:1

Nº:18

Data:28/10/2016

Autor:Presidente Dirceu Camilo Cosma

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:074/2016

Data:25/10/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.

Descrição:

Documentos:1

Nº:073/2016

Data:25/10/2016

Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta

Categoria:Projeto de Lei

Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras

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