Projeto de Lei
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Nº:003/2017 Data:17/01/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Terapêutica Portal da Sobriedade para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 178.550,00 (cento e setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:002/2017 Data:17/01/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 855.555,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e dá
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:001/2017 Data:17/01/2017 Autor:Poder Executivo -Prefeito Flori Luiz Binotti Categoria:Substitutivo ao Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:087/2016 Data:25/12/2016 Autor:Prefeito em exercício Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:86 Data:23/12/2016 Autor:Prefeito em exercício Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e altera o artigo 1° da Lei n. 2.553 de 25 de maio
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:85/2016 Data:16/12/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:26/2016 Data:16/12/2016 Autor:Vereadores Pedro Gois, Airton Callai , Demétrio Cézar e Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo: Altera a Lei Municipal n. 1971, de 22 de setembro de 2011.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:25/2016 Data:01/12/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui, no âmbito do município de Lucas do Rio Verde, a Semana da Reforma Protestante.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:84/2016 Data:30/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Geral |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 (LDO exercício de 2016) e alterações e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:83/2016 Data:30/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito em Exercício Miguel Vaz Riberio Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo a custear despesas e/ou realizar serviços que menciona visando a implantação das unidades do SENAI-MT e SESI em Lucas do Rio Verde, e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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