Projeto de Lei
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Nº:71 Data:14/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:72 Data:13/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:70 Data:13/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:16 Data:13/10/2016 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Geral |
Titulo:Altera e acrescenta dispositivo do artigo 3º da Lei 2176 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:15 Data:13/10/2016 Autor:Vereador Carlos Girotto e Pedro Góis Categoria:Geral |
Titulo:Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:069 Data:13/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o Lote 04C da Quadra 999 do Setor 36, através de concorrência pública, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:65/2016 Data:30/09/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:64 Data:30/09/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:068 Data:30/09/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei Municipal nº 2501/2015 (PPA exercício 2014/2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:067 Data:30/09/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 2566/2016 (LDO exercício 2017) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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