Projeto de Lei
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Nº:0056/2025 Data:17/06/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.740, de 27 de novembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso – FAEPEN/MT, para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 1
Descrição:
Protocolado dia 18/06/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 20/2025, do dia 30/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0055/2025 Data:17/06/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Ratifica a 3ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.
Descrição:
Protocolado dia 18/06/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 20/2025, do dia 30/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
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Nº:0054/2025 Data:12/06/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar, desafetar, unificar e permutar imóveis de propriedade do Município de Lucas do Rio Verde com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE para fins de regularização e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 12/06/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 19/2025, do dia 16/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Infraestrutura, Obras, Meio Ambiente e Agricultura. |
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Nº:0031/2025 Data:11/06/2025 Autor:Vereador Wlad Mesquita Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Institui o Selo “Empresa Amiga dos Animais” como forma de reconhecimento a práticas de responsabilidade social voltadas ao bem-estar animal no Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências.
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 19/2025, do dia 16/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0052/2025 Data:05/06/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Grupo Escoteiro Calango para concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Descrição:
Protocolado dia 05/06/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2025, do dia 09/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0053/2025 Data:04/06/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera anexos da Lei nº 3.328 de 15 de março de 2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Descrição:
Protocolado dia 05/06/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2025, do dia 09/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final E para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
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Nº:0028/2025 Data:03/06/2025 Autor:Vereadora Nadir Santana Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Projeto Cidade Livre: Combate á cultura do Crime Organizado em Lucas do Rio Verde. Dispõe sobre a adoção de medidas pelo poder público Municipal para combate á Cultura do crime organizado em espaços e bens públicos, conforme especifica é dá outras providê
Descrição:
Encaminhado na Sessão Ordinária N. 18/2025, do dia 09/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. |
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Nº:0051/2025 Data:29/05/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei nº 3.758, de 18 de dezembro de 2024, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências”.
Descrição:
Protocolado dia 29/05/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2025, do dia 02/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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Nº:0050/2025 Data:28/05/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Acrescenta dispositivo à Lei Ordinária nº 3.191, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte de Passageiros, para vedar o transporte remunerado individual de passageiros por motocicletas via aplicativos de mobilidade e es
Descrição:
Protocolado dia 29/05/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2025, do dia 02/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Segurança Pública e Trânsito. |
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Nº:0049/2025 Data:28/05/2025 Autor:Poder Executivo - Prefeito Miguel Vaz Ribeiro Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Luverdense de Agricultores Familiares - ASLAF e dá outras Providências.
Descrição:
Protocolado dia 29/05/2025. Encaminhado na Sessão Ordinária N. 17/2025, do dia 02/06/2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Governo, Administração, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. |
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