Projeto de Lei
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Nº:75 Data:10/11/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Autoriza o Poder Executivo Municipal a rescindir o Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Espaço do Empreendedor de Lucas do Rio Verde e a firmar novo Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Setor Espaço do Empreendedor.
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Documentos:1 |
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Nº:22 Data:10/11/2016 Autor:Vereador Carlos Krieger Girotto Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Cria e Estabelece normas para o Calendário de Eventos do Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:20/2016 Data:03/11/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Veneza V.
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Documentos:1 |
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Nº:19 Data:03/11/2016 Autor:Vereador Pedro Fernandes de Gois - PSC Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Declara de utilidade pública a Igreja Cristã Evangélica em Lucas do Rio Verde-MT.
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Documentos:1 |
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Nº:18 Data:28/10/2016 Autor:Presidente Dirceu Camilo Cosma Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:074/2016 Data:25/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
Descrição:
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Documentos:1 |
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Nº:073/2016 Data:25/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras
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Documentos:1 |
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Nº:71 Data:14/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:72 Data:13/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
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Documentos:1 |
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Nº:70 Data:13/10/2016 Autor:Poder Executivo Municipal, Prefeito Otaviano Olavo Pivetta Categoria:Projeto de Lei |
Titulo:Altera a Lei n. 2159/2013 e alterações (PPA exercício 2014/2017), a Lei n. 2449/2015 e alterações (LDO exercício de 2016) e abre Crédito Suplementar na Lei n. 2503/2015 (Lei Orçamentária Anual para 2016) e dá outras providências.
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